Novas medidas de estimulo ao Desenvolvimento Econômico para 2010

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta feira (10/12), medidas de estimulo ao desenvolvimento econômico para 2010. As medidas que foram anunciadas durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDES) visam manter o crescimento econômico em 5%, e para isso serão realizados fortes investimentos e desoneração fiscais.

Dentre as principais medidas temos:

• Concessão de uma nova linha de crédito de até R$ 80 bilhões da União para o BNDES a fim de financiar investimentos produtivos para 2010-11, tendo como atividades prioritárias, a infra-estrutura econômica e social, bens de capital, exportações, inovação ciências e tecnologia.

• Prorrogação da desoneração do IPI incidente sobre os bens de capital até 30 de junho de 2010.

• Empréstimo da União para o Fundo da Marinha Mercante no valor de R$ 15 bilhões.

• Suspensão da cobrança de IPI, PIS/CONFINS e imposto de importação incidente sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro Oeste.

• Desoneração permanente do IPI incidente sobre aerogeradores utilizados na produção de energia de fonte eólica.

Como podemos observar as medidas acima são voltadas para o fomento do setor produtivo da economia, pois além de propiciar maior valor agregado ao PIB é capaz de dar maior sustentabilidade ao crescimento econômico em um cenário de longo prazo.

No entanto, vale ressaltar, que as medidas são de incentivo, portanto, para surtir efeito teremos que considerar que 2010 não teremos grandes adversidades no cenário da economia mundial, além do mais, os frutos dessas medidas começarão a ser sentidos a partir do segundo semestre de 2010, dada a sua escala dimensional.